Uma língua de estado não sexista. Descolonizando a língua oficial da dominação sexual


Abstract


Em 2014 foi publicado o Manual para o Uso Não Sexista da Linguagem, elaborado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Rio Grande do Sul, Brasil. O objetivo desta publicação é, conforme explicitado em suas primeiras páginas, "proporcionar às e aos servidores públicos uma ferramenta clara e simples que lhes sirva para a implantação e o uso de uma linguagem inclusiva nas práticas escritas e orais de onde trabalham, direta ou indiretamente, especialmente àquelas que desenvolvem programas de atendimento à população". Uma iniciativa semelhante foi adotada em Portugal em 2009. A questão do sexismo na linguagem não é nova no campo dos estudos da linguagem, tendo sido abordada desde a década de setenta por disciplinas como a sociolinguística e a sociologia da linguagem. A eleição de mulheres para altos cargos políticos e institucionais atualizou essa discussão no âmbito do Estado e deu lugar a tentativas de legislar sobre o assunto. Neste artigo, centramos nosso interesse nos efeitos sobre o processo de instrumentação da língua portuguesa produzidos por políticas linguísticas explícitas que intervêm declaradamente na luta contra práticas sexistas da sociedade. A nossa pesquisa se coloca no cruzamento das disciplinas História das Ideias Linguísticas e Análise de Discurso, ao se interrogar sobre os efeitos sobre a língua oficial que essas iniciativas provocam e ao analisar o funcionamento destes novos instrumentos linguísticos, que impostos pela força do Estado, disputam ao gramático um saber sobre a língua e o projetam sobre a cidadania como um novo espaço de interpelação/subjetivação.

Keywords: instrumentos linguísticos; cidadania; língua oficial; sexualidade; discurso jurídico

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